O final do período colonial foi marcado, em Pernambuco, por agudas tensões políticas e sociais que refletiam as dinâmicas da longa formação histórica da capitania/província.

Recife, Olinda e outras vilas pernambucanas foram o cenário para algumas das mais radicais manifestações de contestação ao absolutismo da dinastia dos Bragança e às estruturas coloniais.

Nesses embates, um tema foi recorrente: a fiscalidade. Essa era uma questão sensível em uma capitania sobrecarregada por tributos e “donativos” desde o século XVII e que se tornou ainda mais candente após a transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro.

Durante todo o período em que se desenrolou o movimento da Independência e o início da formação do Estado nacional brasileiro, o debate e as disputas relativas à fiscalidade estiveram sempre na pauta do dia.

No presente livro, Daiane Alves nos conduz, com um texto leve, muito bem embasado e esclarecedor, pelas resistências dos habitantes de Pernambuco aos intricados mecanismos de tributação num período crucial de nossa formação histórica.

É uma leitura indispensável para compreender melhor as raízes históricas de um tema muito presente em nosso cotidiano atual.

— George F. Cabral de Souza,
Professor Titular da UFPE e pesquisador do CNPq

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Ao longo da história, taxas e encargos foram vistos como um guante opressivo colocado sobre os ombros de súditos, contribuintes e cidadãos. Tema difícil, penoso, quando não assunto para se evitar, diante daqueles mais sedutores, como as ideias políticas e as identidades coletivas.

Um olhar mais atento, entretanto, nos revela que a oposição ao fisco, eclodindo frequentemente em insurreição aberta, tracionou os furores populares, fornecendo o combustível de revoltas e revoluções. Não por acaso, a complexa relação entre justiça fiscal e representação povoou a reflexão de filósofos e ativistas políticos, estando no cerne da construção das democracias modernas. Afinal, como pensar as identidades políticas sem passar pelos seus fundamentos materiais?

Esse é um livro que fala da formação do Brasil, procurando entender seus avessos e suas costuras. Ele é uma demonstração da artesania de uma historiadora que não se conforma com a  fragmentação dos objetos em escaninhos acadêmicos (história econômica, história administrativa, história política, história social), mas percebe que vale a pena viajar pelos territórios de fronteira. Eles trazem para o viajante imensas questões e largos horizontes. Boa leitura.

— Do Prefácio, de Wilma Peres Costa

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SUMÁRIO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 – O insustentável peso da legitimidade fiscal

1.1. Limites de disputa entre as instituições provinciais

1.2. A província de Pernambuco entre dois projetos

1.3. O peso fiscal de construir a unidade

1.4. A junta da fazenda como espelho fiscal da província

Capítulo 2 – O fim do “ciclo revolucionário” pernambucano?

2.1. A política fiscal da província ante um projeto imperial

2.2. As demissões dos empregados públicos pelo “intruso governo”

2.3. Os balanços mensais de receita e despesa da província e o funcionamento da contadoria

2.4. O negócio do pau-brasil

2.5. O sequestro de bens portugueses

2.6. Por graça e por mercê: os provimentos de cargos no regime constitucional

Capítulo 3 – O tempo das mudanças e das reorganizações fiscais

3.1. O parcelamento dos contratos de dízimo das miunças na província

3.2. O contrato dos meios direitos da alfândega

3.3. O monopólio do pau-brasil e as relações comerciais com a Inglaterra

3.4. A administração fazendária da província: rendimentos, despesas e repartições fiscais

3.5. Os balanços anuais da tesouraria de Pernambuco

Capítulo 4 – A imperiosa necessidade das transformações institucionais

4.1. Territorialidades fiscais: Pernambuco e as províncias circunvizinhas

4.2. A instalação e o funcionamento da tesouraria provincial

4.3. A crise do meio circulante

4.3.1. A “grave quebra da fortuna pública”: a moeda de cobre nas províncias do norte

4.3.2. A política monetária de 1833

4.4. A alfândega de Pernambuco

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

APÊNDICES

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Sobre a autora

Daiane de Souza Alves é professora de História do Brasil Império na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Sua formação de graduação, mestrado e doutorado foi realizada na Universidade Federal de Ouro Preto, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Cláudia Chaves. Atualmente é pósdoutoranda na Unifesp sob a supervisão da Prof.ª Dr.ª Wilma Peres Costa, se dedicando ao estudo das territorialidades fiscais no Brasil do oitocentos.

É membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), da Sociedade de Estudos do Oitocentos (SEO), do Núcleo de Pesquisas Impérios e Lugares do Brasil (ILB/UFOP) e do Laboratório de Estudos das Diferenças e Desigualdades Sociais (LEDDES/UERJ). Autora do livro A Fazenda no Império: os projetos de construção da Fazenda pública em Nogueira da Gama e Bernardo Pereira de Vasconcelos (2022).