Fruto de pesquisa de doutorado em sociologia, este livro oferece uma contribuição muito relevante para a compreensão dos modos de operação do judiciário no Brasil, bem como das relações raciais no país, ao abordar a resistência do sistema de justiça brasileiro em condenar réus de ofensas raciais. O autor descreve o fenômeno a partir de duas estratégias metodológicas: a análise do modo como manualistas do direito penal caracterizam a distinção entre os delitos de racismo e de injúria racial, e a análise dos resultados de pesquisas acadêmicas contendo decisões judiciais a respeito. Para explicar o fenômeno, o autor debate a diferença entre a intuição moral e a racionalização moral, a baixa presença de pessoas não brancas nos principais postos de enunciação do direito no Brasil, e o modo como as representações coletivas da branquitude circulam e influenciam as ideias jurídicas e a intuição moral dos juristas brasileiros a respeito de raça e racismo. Um livro fundamental para se compreender um dos aspectos mais controversos e lamentáveis da sociedade brasileira.

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Sumário

PREFÁCIO
Gislene Aparecida dos Santos

1. INTRODUÇÃO
1.1. Problema de pesquisa
1.2. Racismo e ofensas raciais
1.3. A relevância das ofensas raciais
1.4. Sobre punitivismo penal
1.5. Sobre o desenho da pesquisa
1.6. Sobre decisões judiciais
1.7. Sobre o referencial teórico
1.8. Estrutura da tese

PARTE I
2. OFENSAS RACIAIS SEGUNDO A LEI E A DOUTRINA PENAL
2.1. Ofensas raciais e direito
2.2. Diferença entre racismo e injúria racial para o direito
2.3. Motivo da criação de um novo tipo penal
2.4. Racismo e doutrina jurídica
2.5. Em suma

3. ESTADO DA ARTE DAS PESQUISAS EMPÍRICAS SOBRE DECISÕES JUDICIAIS EM OFENSAS RACIAIS
3.1. Sobre o método
3.2. Estado da arte em si
3.3. Descrição geral do corpus
3.4. Dificuldades de acesso aos dados
3.5. Perda de dados

4. PRINCIPAIS RESULTADOS DAS PESQUISAS EMPÍRICAS SOBRE
DECISÕES JUDICIAIS EM OFENSAS RACIAIS
4.1. Alto índice de desqualificação da Lei Caó para o CP
4.2. Raras as condenações pela Lei Caó
4.3. Raros os indiciamentos por outro artigo da Lei Caó além do 20
4.4. Proporção de condenações pouco maior que de absolvições
4.5. Abrandamento da punição aos réus
4.6. Indicadores de uma baixa sofisticação técnica
4.7. Para além da hipótese da incompreensão das sutilezas do racismo

PARTE II
5. A ESTRUTURAÇÃO MENTAL E MORAL DO SER HUMANO
5.1. A neurociência de Damásio
5.2. Linguagem e mente na perspectiva de Pinker
5.3. A sociedade na mente
5.4. O self social opera a moralidade
5.5. Intuição moral x racionalização moral
5.6. As crenças moldam os fatos
5.7. Comunidade moral
5.8. Cognição e hierarquia valorativa em Durkheim
5.9. Determinadas decisões deixamos para as instituições
5.10. As comunidades morais do direito e a decisão judicial

6. RACIALIZANDO O DIREITO BRASILEIRO
6.1. Quatro dimensões do direito
6.2. Pessoas negras no ensino superior
6.3. Pessoas negras no sistema de justiça
6.4. Temáticas e perspectivas racializadas
6.5. Pessoas negras na hermenêutica
6.6. O fenômeno “única minoria na sala”

7. O IDEAL DA SACRALIDADE DA PESSOA E AS REPRESENTAÇÕES DA BRANQUITUDE
7.1. A sacralização da pessoa
7.2. A peculiaridade da comunicação de valores
7.3. O conceito de branquitude
7.4. Crenças e ideais, o real e o desejável
7.5. A formação jurídica não confere um letramento racial
7.6. Racismo naturalizado x racismo na maldade
7.7. Estereótipo padrão de bandido

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
8.1. Principais ideias desenvolvidas neste livro
8.2. Resposta ao problema de pesquisa
8.3. Retornando à cena inicial
8.4. Diante de tudo isso, como procedemos?

9. REFERÊNCIAS

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Sobre o autor

Renan Bulsing dos Santos 
é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRGS e Doutor em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da mesma universidade. Foi coordenador executivo do Instituto de Acesso à Justiça, e autor do projeto Mary de Aguiar Silva: Por Mais Cores na Justiça. Além da atuação acadêmica, trabalha como tradutor no mercado editorial. No tempo livre, dedica-se a escrever ficção e a aprender a pintar.