Os duzentos anos de nossa primeira Constituição marca um momento privilegiado para refletirmos sobre as trajetórias e os rumos da vida política brasileira. Este é o sentido do livro que o leitor tem em mãos. Ele foi escrito por diferentes autores, mas construído a partir de um intenso diálogo entre suas perspectivas e interpretações. A obra pretende interessar tanto a especialistas, por seu rigor acadêmico, quanto ao público mais amplo, por sua linguagem acessível.

O Brasil, ao longo de seus pouco mais de dois séculos como nação autônoma, teve sete Constituições, sendo duas delas outorgadas (1824 e 1937). Todavia, aquelas consideradas promulgadas devem assim ser consideradas sob muitas ressalvas. A de 1891, que se cogitou ser também outorgada, foi elaborada por uma comissão formada por Deodoro e muitos de seus artigos tiveram origem nos mais de 1300 decretos promulgados pelo Governo provisório do marechal Deodoro. A de 1934 assinala já algumas mudanças, sobretudo no campo social, interrompida pela Constituição autoritária do Estado Novo.

A de 1946, como em 1934, não contou com expressiva participação das massas populares e a de 1967 foi praticamente uma coletânea de atos institucionais que se seguiram ao golpe civil-militar de 1964. Somente a Constituição de 1988 teve o caráter de uma Carta de fato promulgada e com expressiva participação popular. Apesar disso, esteve sob constante vigilância dos militares e apresenta uma série de enclaves autoritários do período anterior. De modo que seu papel fundamental, de constituir a sociedade e o poder a partir da soberania do povo, tem sido nesses dois séculos altamente problemático. E é nesse preciso sentido que sua história precisa ser revista, repensada e reformulada.

E é essa a intenção deste livro.

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SUMÁRIO

Prefácio, José Genoíno
Introdução
Capítulo 1. As primeiras constituições brasileiras: 1824 e 1891, Adalmir Leonidio
Capítulo 2. Uma crise e duas constituições: a difícil concertação política nas Constituições Federais de 1934 e de 1937, Vera Alves Cepêda & José Augusto Marques de Souza
Capítulo 3. As rupturas e permanências da Constituição de 1946, Jorge Chaloub
Capítulo 4. A Constituição de 1967 e a montagem institucional da Ditadura, Helio Cannone
Capítulo 5. A Constituição de 1988: a aspiração democrática e seus estreitos limites, Antônio Almeida& Otávio César Martins Ferreira

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SOBRE OS AUTORES

Adalmir Leonidio é historiador, professor associado da Universidade de São Paulo e coordenador do Observatório da Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais.

Antônio Ribeiro de Almeida Junior é Professor Titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo.

Vera Alves Cepêda é cientista política, professora da Universidade Federal de São Carlos e diretora do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o desenvolvimento – CICEF.

Jorge Chaloub é cientista político, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretor da Regional Sudeste da Associação Brasileira de Ciência Política.

Helio Cannone é historiador e cientista político, professor da Universidade Federal da Bahia e pós-doutorando com Bolsa do Cnpq na mesma Universidade.

José Augusto Marques de Souza é graduado em Direito e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos.

Otávio César Martins Ferreira é graduando em Engenharia Agronômica pela ESALQ/USP.