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A chegada de um novo presidente, após uma alternância de poder, alimenta as expectativas de reorientação das políticas do governo que se foi e de que novas agendas políticas sinalizem os tempos futuros. A posse do presidente Lula, 9.° presidente do Brasil eleito pelo voto popular e direto desde a redemocratização, mostrou, mais vez, que a alternância democrática é uma força motriz do presidencialismo brasileiro.

Mas essa foi uma transição presidencial singular e sem precedentes. A eleição polarizada, por margem estreita de votos, e a contestação da vitória do presidente deu sinais de que a transição presidencial estaria longe de ser pacífica. Resistências do então presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) e de seus assessores em conduzir a transferência de poder, inclusive a recusa de passar a faixa presidencial, tornaram transição presidencial ainda mais custosa.

A despeito das regras disciplinando esse processo, o acesso às estruturas da administração federal pelas equipes de transição foi constrangido, elevando os custos de informação e de definição das prioridades para a agenda inaugural do novo governo. O dia 8 de janeiro de 2023, com os ataques violentos às sedes dos três Poderes da República, mostrou a disposição dos derrotados de ir além, de interromper inconstitucionalmente, o governo em seus primeiros dias. Como já observado em outros países, esse cenário não deixou dúvidas sobre a gravidade e os desafios colocados à transição presidencial após um governo radicalizado e extremista.

Mas a transição presidencial e as expectativas em relação ao novo governo foram ainda temperadas pela situação sem precedentes de um  terceiro mandato, não consecutivo, do presidente eleito. De um lado, a experiência e expertise do presidente e dos assessores nas administrações anteriores foram vistos como ativos importantes diante do esforço de revisão de políticas e realinhamento das estruturas governamentais após a gestão Bolsonaro. De outro, indagações sobre quão novo e capaz o governo irá se revelar diante de desafios políticos e administrativos muito  distintos daqueles vivenciados na era PT na presidência (2003-2016).

O livro explora vários desses desafios. Sob diferentes óticas, os autores propõem uma rica reflexão sobre as condições excepcionais em que o novo governo tem início, a partir de debates travados no Seminário “Presidente, gabinete e burocracias: o que a nova administração precisa saber”. O evento foi realizado pelo grupo Pex-Network, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, no dia 21 de outubro de 2022, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os textos publicados foram revisados após o segundo turno das eleições de 2022, destacando os desafios da transições.

Sumário

Apresentação, Magna Inácio

Parte 1 – Executivo e as relações entre os Poderes

Capítulo 1 – Lula III: a volta da presidência “normal”?, Adrián Albala

Capítulo 2 – Primeiros passos em busca da governabilidade: análise preliminar da coalizão de apoio a Lula III, Fabiano Santos & Joyce Luz

Capítulo 3 – O novo governo Lula e os desafios para a construção de apoio no Senado, Bruno de Castro Rubiatti

Capítulo 4 – Desempenho e desafios do Congresso brasileiro e agenda legislativa para o atual governo, Ana Regina Villar Peres Amaral

Capítulo 5 – Evolução institucional: o Supremo Tribunal Federal (STF) entre os demais Poderes, Leon Victor de Queiroz Barbosa

Parte 2 – Administração e Políticas Públicas

Capítulo 6 – Cenário fiscal nacional e dos estados brasileiros: desafios para 2023, Ursula Dias Peres & Fábio Pereira dos Santos

Capítulo 7 – A situação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde na reconstrução do Brasil, Eduardo Alves Melo

Capítulo 8 – O desafio da reconstrução da política ambiental, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Capítulo 9 – Avaliando a política externa brasileira: alinhamento com os Estados Unidos no governo Bolsonaro, Pedro Feliú Ribeiro

Capítulo 10 – Os desafios ao governo Lula em Política Externa, Defesa e Inteligência, Júlio César Cossio Rodriguez

Parte 3 – Burocracias públicas

Capítulo 11 – Carreiras públicas e desenvolvimento: rumo ao Estado necessário, José Celso Cardoso Junior

Capítulo 12 – Presidente e burocracias: divergências e conflitos dentro do Executivo, Magna Inácio & Bárbara Lamounier

Parte 4 – Presidência e gabinete

Capítulo 13 – Muitos crimes, pouca responsabilidade: os pedidos de impeachment sob a Constituição de 1988, Adwaldo Lins Peixoto Neto

Capítulo 14 – Presidência no Brasil: coordenar para sobreviver, Magna Inácio & Rosiene Guerra

Sobre as autoras e os autores

Adrián Albala
Adwaldo Lins Peixoto Neto
Ana Regina Villar Peres Amaral
Bárbara Lamounier
Bruno de Castro Rubiatti
Eduardo Alves Melo
Fabiano Santos
Fábio Pereira dos Santos
José Celso Cardoso Jr.
Júlio César Cossio Rodriguez
Joyce Luz
Leon Victor de Queiroz Barbosa
Magna Inácio
Pedro Feliú Ribeiro
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Ursula Dias Peres