Este livro apresenta uma abordagem abrangente sobre o tema dos Desaparecidos Políticos no contexto da Comissão Nacional da Verdade (2012/2014).
Seu título é uma homenagem ao histórico Desaparecidos Políticos – Prisões, Sequestros e Assassinatos, de Reinaldo Cabral e Ronaldo Lapa, lançado em 1979 pelo Comitê Brasileiro da Anistia, livro pioneiro, exclusivamente sobre casos de desaparecidos políticos vitimados pela ditadura militar no Brasil (1964-1985).
É com essa mesma tradição de documentação e vocalização que o presente livro se inspira em defesa dos direitos humanos e da dignidade da vida humana.
Para apresentar a gravidade e a permanência dos casos de desaparecimentos políticos, são apresentados traços essenciais de teoria, história e legislação, e abordados temas como justiça de transição, responsabilização criminal, crimes permanentes e anistia — esta última, mais uma vez, trazida ao centro do debate político nacional após 8 de janeiro de 2023.

Boa leitura!

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SUMÁRIO

Prefácio, Fauzi Hassan Choukr
Introdução

PARTE 1 – DESAPARECIDOS POLÍTICOS NO BRASIL

Capítulo 1 – Abordagem
. Poder absoluto sobre a vida e a morte
. O recurso à mitologia e à religião
. Alceu Amoroso Lima
. Insuficiência do Direito Penal e do Direito Processual Penal
. O aniquilamento como técnica e estratégia
. A matriz de Noite e Névoa

Capítulo 2 – Leis para o tratamento e abordagem dos casos de desaparecidos políticos no Brasil
. Direito Penal brasileiro
. O Direito da Guerra
. Legalidade autoritária do regime militar brasileiro
. A Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
. Leis brasileiras e evolução legislativa no Brasil

Capítulo 3 – Panorama sobre casos concretos de desaparecidos políticos no Brasil
. A montagem da estrutura repressiva
. A decisão de eliminar opositores
. Episódios emblemáticos de desaparecimento de pessoas no Brasil
. Direito Penal e Direito Processual Penal

PARTE 2 – ESTUDO COMPARADO. DESAPARECIDOS POLÍTICOS
E COMISSÕES DA VERDADE EM ARGENTINA, CHILE, URUGUAI E PARAGUAI

Capítulo 4 – Argentina (1976-1983)
. Nunca Más
. O relatório da Conadep
. Ponto final e obediência devida
. Identificação de desaparecidos
. Reparações

Capítulo 5 – Chile (1973-1990)
. Reparações
. Desaparecidos, ex-presos e torturados
. Iniciativas recentes
. Pinochet, auto-anistia e Suprema Corte chilena

Capítulo 6 – Uruguai (1973-1985)
. Lei da Caducidade
. Buscas por desaparecidos
. Condenações
. A Lei da Caducidade sob escrutínio popular
. Uruguay, nunca más

Capítulo 7 – Paraguai (1954-1993)
. Comissão da Verdade e Justiça
. Reparações
. Abertura de arquivos militares e busca por desaparecidos
. Impeachment de Fernando Lugo

PARTE 3 – RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL

Capítulo 8 – Panorama geral
. Julgamento pelo Supremo Tribunal Federal
. Anistia e perdão
. Ampla pactuação, auto-anistia e irretroatividade da lei
. Lei de Anistia
. Emenda Complementar 26/85
. Permanência

Capítulo 9 – Atuação do Ministério Público Federal
. Considerações gerais
. Um enfoque sobre os desaparecidos
. Conclusão

Referências

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SOBRE O AUTOR

Daniel Josef Lerner

Delegado de Polícia Federal desde 2007 (classe especial), é bacharel em Direito pela USP – Largo São Francisco, mestre (2018) e doutorando em Direito (Constituição e Democracia) pela UnB (2024). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público-SP e em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Atuou na Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (2007-2010), onde foi assessor especial e subchefe de gabinete. Foi Gerente de Projeto da Comissão Nacional da Verdade e Coordenador-Geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Exerceu cargos de direção e assessoramento superior na Secretaria de Direito Econômico, CADE, Secretaria de Reforma do Judiciário e presidiu o CFDD – Fundo de Direito Difusos. Mais recentemente (2023/2024), atuou como Coordenador-Geral do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários e Coordenador-Adjunto da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, ambos no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Atualmente, é Gerente de Projeto na Secretaria Extraordinária para a COP30, na Casa Civil da Presidência da República.