Neste livro, você encontra um conjunto comprometido com as lutas do povo brasileiro. Após intenso ataque à democracia – de 2016 a 2022 –, o país vive um momento de recuperação. Todavia, isso não significa que os desafios sejam menores, afinal o neoliberalismo continua provocando estragos aqui e mundo afora.

No Brasil, é o aperfeiçoamento da democracia – associado à busca por fugir ao ideário neoliberal na implementação de políticas públicas –, que pode evitar nova derrota ao programa do campo progressista e de esquerda, para além da vitória eleitoral.

-*-*-*-

Democracia versus neoliberalismo – Reflexões sobre uma sociedade desigual começa a preencher uma lacuna editorial: como enfrentar o neoliberalismo depois de uma vitória eleitoral? Sabendo que o voto majoritário é a primeira e decisiva vitória, as contribuições aqui organizadas procuram iluminar passos seguintes, as políticas públicas que precisam chegar aos territórios e reconstruir – e, muitas vezes, criar – espaços públicos de direitos constitucionais.

Conforme nos indica o professor Wagner Romão, professor livre-docente em Políticas Públicas do departamento de Ciência Política (Unicamp) e organizador desta coletânea, “é no terreno das políticas públicas, nos territórios, que o neoliberalismo aprofunda desigualdades e torna ainda mais frágil a democracia”. A partir dessa ideia geral percorre diversos aspectos da dura vida cotidiana das maiorias. É a proposta básica do ver para crer como essencial para construir uma democracia de massas com apoio efetivo das maiorias. Do voto majoritário à participação majoritária pressupõe um ativismo governamental em políticas públicas.

“A percepção da crise do neoliberalismo se agudizou após a crise financeira global de 2008. Ela abriu margem ao ressurgimento da extrema-direita e de movimentos políticos neofascistas na última década, colocando à prova regimes democráticos no mundo todo.”

Assim se contextualiza os termos do debate mais amplo em que se inserem as contribuições que compõem Democracia versus neoliberalismo, fruto de parceria entre a Fundação Perseu Abramo (FPA) e a editora Hucitec. Estes termos parecem traduzir a ideia geral que o povo perdeu muito e tem pressa. As políticas públicas têm, portanto, um papel decisivo na mobilização da esperança do povo.

“A proposta deste livro é provocar reflexão sobre como o neoliberalismo constrange nossa frágil democracia e como devemos superá-lo. A crise do neoliberalismo também abre espaço para mudanças institucionais, soluções em políticas públicas e mesmo para a formulação de práticas renovadas no seio da sociedade civil.”

Por uma reflexão militante e consequente! Assim nos convoca o companheiro professor Wagner Romão nesta coletânea. É preciso contrapor as energias criadoras da democracia à força destruidora das crises produzidas pelo capitalismo!

— Carlos Henrique Árabe – Diretor da Fundação Perseu Abramo

-*-*-*-

Sumário

Apresentação: Compreender o neoliberalismo para superá-lo, com democracia e políticas públicas, Wagner Romão

– Primeira parte: Democracia e neoliberalismo –

Cap. 1. Dez teses em polêmica sobre o neoliberalismo, Juarez Guimarães

Cap. 2. O rentismo como modo de produção, o neoliberalismo como disfarce, Ladislau Dowbor

Cap. 3. Agendas sobre gênero e a questão da democracia: como responder ao campo autoritário, conservador e neoliberal?, Flávia Biroli

Cap. 4. Um país chamado Brasil: a superação do neoliberalismo e as trilhas para a construção da real democracia, Matilde Ribeiro

Cap. 5. Neoliberalismo, sindicalismo e democracia, Andréia Galvão

Cap. 6. Neoliberalismo e democracia na América Latina, Monica Valente

– Segunda parte: Políticas públicas e neoliberalismo –

Cap. 7. SUS, neoliberalismo e o movimento da reforma sanitária, Gastão Wagner de Sousa Campos

Cap. 8. O público e o privado na educação: fortalecer a democracia e superar o Neoliberalismo, Wagner Romão

Cap. 9. A assistência social entre o universal e o seletivo, Aldaiza Sposati

Cap. 10. Propriedade e moradia: Saber narrar a diversidade para enfrentar o neoliberalismo, Renato Cymbalista

Cap. 11. O desafio de pensar o trabalho e a renda combo caminhos de transformação econômica e social, Marilane Oliveira Teixeira

Cap. 12. Superar o neoliberalismo com auto-organização: análises, experiências e propostas do feminismo popular, Nalu Faria (in memoriam) e Tica Moreno

Cap. 13. Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil contra a fome e o neoliberalismo, Walter Belik

Cap. 14. Pode a Segurança Pública ter uma agenda progressista?, Susana Durão

Cap. 15. O patrimônio frente ao neoliberalismo: regressões e resistências, Leonardo Barci Castriota

Cap. 16. O desastre planetário e o negacionismo do capital globalizado, Luiz Marques

-*-*-*-

Sobre o organizador

Wagner Romão

Professor Livre Docente em Políticas Públicas do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. Membro do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Unicamp. Co-coordenador do Núcleo de Pesquisas sobre Participação, Movimentos Sociais e Políticas Públicas (Nepac) e pesquisador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Unicamp (NEPP).Sou graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1999), mestre (2003) e doutor (2010) em Sociologia pela Universidade de São Paulo.

Minha tese de doutorado foi um estudo crítico sobre a literatura sobre o Orçamento Participativo, com a realização de um estudo empírico sobre a experiência de Osasco. Realizei minha pesquisa de pós-doutorado no Centro de Estudos da Metrópole / Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEM/CEBRAP), onde expandi minha análise político-institucional sobre o Orçamento Participativo, analisando os casos de São Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco e Diadema. Tenho trabalhado nestes anos no campo de estudos sobre participação, democracia e políticas públicas.

Atualmente tenho desenvolvido pesquisas sobre capacidades estatais e participação. Realizo também análises do processo político no Brasil e na América Latina.