Resenha: Capital financeiro europeu e violência escravizadora na Idade Moderna (Tempo, 2025)

Fonte: https://www.scielo.br/j/tem/a/qvSPhRXY78q8CLfCBbPLmcR/?lang=pt

Resenha de MENZ, Maximiliano. . Senhor da morte: capitalismo, guerra e tráfico de escravos. Portugal, Angola e Brasil (1640-1770). São Paulo: Hucitec, 2024.

Resumo:

O livro conta a história do tráfico de escravos em Angola entre 1640 – ano da Restauração Portuguesa -, e 1770, no âmbito das reformas pombalinas. A obra analisa a relação entre o capital financeiro europeu e a violência escravizadora responsável pela abertura dos mercados de seres humanos em Angola.

Palavras-chave:
Capital financeiro; Escravidão; Angola

Abstract:

This book tells the history of the slave trade in Angola between 1640 – the year of the Portuguese Restoration -, and 1770, as part of the Pombaline reforms. The work analyzes the relationship between European financial capital and the enslaver violence responsible for the opening of markets of human beings in Angola.

Keywords:
Financial capital; Slavery; Angola

Mwene Puto, ‘o senhor da morte’, era como os povos Ambundo no interior de Angola chamavam o rei de Portugal. Na cosmologia dessas populações, o soberano português era o poderoso chefe de um povo de canibais que devorava as pessoas escravizadas do outro lado do mar. Pelo processo de devoração, transmutavam-se os seres humanos enviados do sertão africano em mercadorias que eram trazidas de volta pelos portugueses. O vinho era o sangue dos deportados, a pólvora eram os ossos queimados, o azeite a gordura” (Menz, 2024, p. 23).

Com essa lenda, o professor Maximiliano Menz inicia seu livro. Por mais macabra que seja – e sem dúvida o é -, essa lenda traduz, de modo contundente, a engrenagem do tráfico de africanos na Idade Moderna. Mais especificamente, o estudo conta a “história do tráfico de escravos em Angola” entre 1640 – ano da Restauração Portuguesa -, e 1770, no âmbito das reformas pombalinas. Na realidade, antecipa mesmo o argumento central da obra: segundo o autor, “o eixo traficante Sul-Sul estava lastreado no capital financeiro europeu. […] No caso do tráfico angolano, o nexo financeiro metropolitano era central” tanto “pelo financiamento da violência escravizadora responsável pela abertura dos mercados de seres humanos do litoral”, quanto “pelo fornecimento de empréstimos mercantis e letras de risco marítimo que, uma vez em Luanda (ou alternativamente no Brasil), encaixavam-se com as formas locais de negócio e crédito”. Vê-se, portanto, que não foi, de modo algum, aleatória a escolha do autor no subtítulo pela ordem – Portugal, Angola e Brasil. Em síntese, os “elementos estruturantes, fundamentais para uma história da escravização e do tráfico” foram “os fluxos de capital e de pessoas entre Portugal Angola e Brasil” e a “violência geradora do cativeiro” (Menz, 2024, p. 23, 27, 31).

Em termos formais, trata-se de um livro em formato americano e robusto: seus sete capítulos distribuídos por exatas 500 páginas afastam qualquer possibilidade de uma leitura sôfrega. As referências bibliográficas exaustivas – quatro centenas de estudos – associam-se fontes que constituem inequívoca novidade nesse campo da história. A começar pelo núcleo mais significativo para a narrativa: a documentação avulsa de Angola do Arquivo Histórico Ultramarino. Mas igualmente as Consultas do Conselho Ultramarino, do Serviço Real e Mistas. Da Torre do Tombo foi consultada a documentação da Alfândega de Lisboa e despachos da Casa da Índia. Mas foram os livros de escrituras dos cartórios notariais de Lisboa que permitiram lançar os alicerces para a pedra angular da obra, e desvendar a chave para a compreensão do mercado de crédito, os fretamentos e as companhias, ainda que o autor advirta tratar-se de “uma pequena gota no oceano de negociações entre os mercadores da Corte”, considerando-se a grande informalidade nesses negócios. Os dados dessa fonte acham-se sistematizados no anexo. Julgada apenas por esses aspectos formais, Senhor da morte é texto obrigatório para todos quantos se dediquem ao estudo do tráfico de pessoas na Idade Moderna. Acrescentem-se ainda as bases de dados dos manifestos das naus, estudados por Hyllo Nader em seu doutorado em andamento e do website SlaveVoyages (https://www.slavevoyages.org).

O argumento defendido não apenas difere, mas confronta-se com abordagens que desfrutam de prestígio historiográfico. Refiro-me aqui, por exemplo, às abordagens de Manolo Florentino e Luiz Felipe de Alencastro, que enfatizaram “os laços diretos entre o Brasil e a África e o controle brasileiro sobre o tráfico” (Florentino, 1997; Alencastro, 2000).

A história é contada em ordem cronológica, mas não se limita, em seus sete capítulos, a apresentar as provas do argumento central. No primeiro, é contada a história da conquista de Angola e a consequente abertura e formação dos mercados de escravos nas regiões próximas a Luanda. Mais do que ocupar o mercado de seres humanos já existentes, Portugal teria tido um papel central na sua criação. Dois elementos podem ser aduzidos a esse respeito: um comentário anônimo e sem data – apesar de poder ser situado nos primeiros anos do século XVIII – segundo o qual os portugueses (pelas guerras, claro está) não haviam posto outra obrigação às autoridades africanas de “fazerem feiras de escravos”; e o próprio contrato de Angola (cujo funcionamento na segunda metade do século XIX é estudado em detalhe no capítulo 2), isto é, o arrendamento pela Coroa, por determinado período, da cobrança e administração dos direitos sobre a exportação de escravos para um homem de negócios. O contrato, portanto, materializava um processo que conjugava a violência empregada na escravização de pessoas no interior de Angola com os recursos financeiros em Lisboa.

Ainda que crédito e capital não fossem exclusividade de Lisboa, era essa a praça que concentrava maior liquidez do mercado financeiro, seja pela fortuna dos homens de negócio, seja pelo fato de ser o destino de capitais de todas as partes do mundo, com dezenas de casas mercantis estrangeiras, participantes de uma rede comercial disseminada por toda a Europa. Não deveria causar estranheza o fato de o autor ter encontrado uma elevada porcentagem de capitais estrangeiros investidos em naus da Índia a partir de Portugal (Menz, 2024, p. 176).

Por si só, o contrato de Angola já seria um argumento poderoso em favor da tese central do livro, porquanto a captação pelos contratadores do dinheiro para quitação da dívida contraída com a Coroa era feita em solo português. Outro elemento que conectava intimamente a metrópole e Angola eram os pagamentos à Real Fazenda em Luanda, nunca feitos em moeda de ouro e prata, mas em uniformes enviados aos soldados destacados nos presídios do sertão. Mas há um fato que demonstra de modo ainda mais cristalino a relação intrínseca entre a guerra de conquista na África e as finanças em Portugal: os livros do cartório do distribuidor de Lisboa, contendo pequenos resumos dos cartórios de notas, mostram as transações entre negreiros de Lisboa para preparar a expedição destinada à retomada de Angola chefiada por Salvador Correia de Sá, então governador e capitão-mor do Rio de Janeiro na década de 1640, ele próprio um dos financiadores da campanha (Menz, 2024, p. 70-72). Além disso, a maioria das tropas teria sido recrutada na Europa, e não no Brasil. A consequência de todo esse movimento ao longo do século XVII foi a transformação de Luanda no principal porto exportador de escravizados, em paralelo à abertura de mercados no sertão angolano. É nesse contexto que entram em cena atores fundamentais nesse processo, os governadores, comandantes militares da colônia africana, objeto do capítulo 3. Sua importância estava em que deles dependia a capacidade de impor coerção e, por conseguinte, de garantir o pagamento das dívidas e o cumprimento dos contratos. Outro tema discutido nesse capítulo é a sugestão feita por Roquinaldo Ferreira (2003) de que os mercadores da Bahia controlavam o comércio de têxteis feito pela rota do Cabo. A esse respeito, o autor recorre ao estudo de Jesús Bohórquez sobre o final do século XVIII, o qual, com base na documentação notarial e judicial, mostrou que o crédito que permitia o investimento na rota do Cabo era captado em Lisboa, inclusive com a atuação de estrangeiros.

A conjuntura de 1670 a 1720 é objeto do capítulo seguinte, na qual, além de uma crescente internacionalização, assiste-se ao aumento da concorrência provocada pelo surgimento de novas zonas de produção de açúcar, tabaco e ouro – leia-se: novas zonas consumidoras de mão de obra cativa. Como consequência, o processo de escravização avançou ainda mais para o interior angolano.

Salvo melhor juízo, o capítulo quinto e sexto devem ser lidos de modo correlato e são, sem dúvida, o ponto alto da obra, não apenas por cobrirem o mesmo período – de 1720 a 1770 -, mas, fundamentalmente, por sustentar os dois pilares do argumento da obra: “fluxos de capital e de pessoas entre Portugal Angola e Brasil” e “violência geradora do cativeiro”. O capítulo quinto cuida do primeiro pilar. Sustentado por sólidos elementos quantitativos, é dedicado à participação de Lisboa no comércio de exportações e importações na África centro-ocidental e as formas de pagamento. Um fluxograma (Menz, 2024, p. 273) mostra, com máxima clareza ao leitor, a estrutura e o funcionamento da comunidade de indivíduos envolvidos no tráfico de escravos em Angola – armadores de navios, despachantes de mercadorias, homens de negócio, mareantes; é a síntese do argumento sobre o papel das finanças no tráfico. O capítulo sexto – com seu título sugestivo: “do mar ao mato” – igualmente fundamentado em dados quantitativos, conta com um fluxograma-síntese (Menz, 2024, p. 322). Como assinalei, o capítulo quinto e sexto devem ser lidos de modo correlato, e o último parágrafo do capítulo (Menz, 2024, p. 366) confirma-o.

O último capítulo da obra encerra a narrativa sobre o contrato de Angola, no qual é discutido o impacto das reformas pombalinas, mas não se restringe a esse período, já que analisa a política metropolitana para o tráfico até 1808. Como encerramento ao capítulo, Maximiliano Menz retoma parte da discussão historiográfica e apresenta a “invenção dos traficantes brasileiros”.

Aos que lerem o livro, soará pelo menos curioso que tenha evitado uma palavra nesta resenha, aparentemente axial na obra de Maximilano Menz. Refiro-me a “capitalismo”, na história do qual este estudo pretende incluir o tráfico de escravizados para o Brasil (Menz, 2024, p. 30). Nas palavras do autor: “antes da Revolução Industrial, o sistema capitalista mundial formou-se a partir do crescimento das transações internacionais e pela incorporação forçada de diferentes regiões do globo graças ao esforço de construção imperial de várias nações europeias, a começar por Portugal e Espanha” (Menz, 2024, p. 25).

A um leitor com perspectiva teórica diferente – por exemplo, que em lugar de capitalismo comercial adote a palavra mercantilismo -, a solidez da obra não sofre um só arranhão. A clareza com que Maximiliano Menz define “capitalismo” em seu estudo é uma das suas virtudes. Não porque a perspectiva teórica possa estar correta, mas por permitir que o leitor tenha clareza quanto ao seu uso ao longo dos capítulos. Como assinalou Carlo Ginzburg (1988), “os historiadores geralmente não estão muito interessados em explorar as implicações teóricas do seu ofício” (tradução minha).¹ O livro de Maximiliano Menz é um excelente convite a que retornemos a algo que os historiadores têm descuidado há algum tempo: discutir categorias e perspectivas teóricas. Algo não para uma mesa redonda ou sessão de algum seminário, mas para um seminário mesmo, e que incorpore historiadores econômicos de diferentes períodos, inclusive da Antiguidade Clássica. Pense-se, por exemplo, na definição de capitalismo por Rostovtzeff (1936):

o termo capitalismo, conforme aplicado à evolução econômica do Mundo Antigo, significa, para mim, uma forma de vida econômica a qual estava baseada na liberdade econômica e na atividade econômica individual e que estava dirigida para a livre acumulação de capital nas mãos de indivíduos e grupos de indivíduos. Estava fundada na indústria e agricultura racionalmente organizadas, funcionando não para satisfazer as necessidades dos produtores e um mercado local restrito, mas para um mercado indefinido, e tendendo para a produção em massa de bens especializados (Rostovtzeff, 1936, p. 249-250; tradução minha).²

Por tudo isso, a obra reúne todos os elementos para tornar-se um clássico incontornável.

Referências

• ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
• FERREIRA, Roquinaldo Amaral. Transforming Atlantic slaving: trade, warfare and territorial control in Angola, 1650-1800 Tese (Doutorado em História), University of California. Los Angeles, 2003. Disponível em:Disponível em:https://www.researchgate.net/publication/34255854_Transforming_Atlantic_slaving_trade_warfare_and_territorial_control_in_Angola_1650-1800 Acesso em: 19 fev. 2025.
  » https://www.researchgate.net/publication/34255854_Transforming_Atlantic_slaving_trade_warfare_and_territorial_control_in_Angola_1650-1800
• FLORENTINO, Manolo. Em costas negras: uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
• GINZBURG, Carlo. Ekphrasis and quotation. Tijdschrift Voor Filosofie (Leuven), v. 50, n. 1, p. 3-19, 1988.
• GINZBURG, Carlo. A micro-história e outros ensaios Tradução de António Narino. Lisboa: Difel, 1991. p. 215-232.
• MENZ, Maximiliano. Senhor da morte: capitalismo, guerra e tráfico de escravos: Portugal, Angola e Brasil (1640-1770) São Paulo: Hucitec, 2024.
• ROSTOVTZEFF, Michael I. The Hellenistic World and its economic development. American Historical Review, v. 41, n. 2, p. 231-252, 1936. Disponível em:Disponível em:https://www.historians.org/presidential-address/michael-i-rostovtzeff/ Acesso em:19 fev. 2025.
  » https://www.historians.org/presidential-address/michael-i-rostovtzeff/

• 1No original: “usually, historians are not very interested in exploring the theoretical implications of their job”. Tradução disponível do texto integral em português em Ginzburg (1991, p. 215-232).
• 2No original: “The term ‘capitalism’, as applied to the economic evolution of the Ancient world, means, to my mind, a form of economic life which was based on economic freedom and individual economic activity and which was directed toward the free accumulation of capital in the hands of individuals and groups of individuals. It was founded on rationally organized agriculture and industry, functioning not to satisfy the needs of the producers and of a local restricted market, but for an indefinite market, and tending toward mass production of specialized goods”.
• Os dados de pesquisa estão disponíveis no corpo do texto.

• Editores responsáveis:Georgina Silva dos Santos (https://orcid.org/0000-0002-3946-8685), Rodrigo Bentes Monteiro (https://orcid.org/0000-0002-6499-9912) e Samantha Viz Quadrat (https://orcid.org/0000-0003-1547-1000).

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