Os caminhos da saúde coletiva e dos direitos humanos são, por natureza, construções coletivas. São percursos marcados por encontros, embates e resistências, nos quais a diversidade e a inclusão se afirmam como princípios fundamentais para a defesa da vida e da dignidade. Este livro, Vidas e caminhos em direitos humanos e saúde, nasce desse compromisso: reunir reflexões e experiências que ampliam o debate sobre a saúde como direito humano e sobre a necessidade de enfrentar desigualdades estruturais. Vivemos um contexto político e social em que a produção do conhecimento não é apenas um exercício acadêmico, mas uma ação estratégica. Os discursos e as práticas excludentes exigem respostas firmes, baseadas na ciência e no compromisso ético com a justiça social. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca tem, historicamente, ocupado esse lugar, articulando pesquisa, formação, assistência e atuação política para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Os capítulos que compõem esta obra são expressões desta missão. São análises e narrativas que percorrem diferentes dimensões da luta por direitos: o combate ao racismo e à violência, a inclusão de pessoas com deficiência no SUS, a atenção às urgências hospitalares, os desafios da saúde de populações trans, as idiossincrasias da comunidade surda, o impacto de crises sanitárias na vida das mulheres e os desafios da governança de dados. Cada texto é um testemunho da urgência de avançarmos na construção de políticas públicas que reconheçam e respeitem as diferenças.
A diversidade dos temas reflete a complexidade da realidade brasileira e reafirma a necessidade de um SUS que não apenas acolha, mas que ativamente combata as desigualdades em saúde. Para isso, é preciso compreender que a 10 garantia dos direitos humanos não se dá somente na formulação de leis e políticas, mas na efetivação cotidiana desses direitos nos serviços de saúde, nos espaços de educação, nos territórios e nas relações sociais. A todas as pessoas que construíram este livro, meu reconhecimento e agradecimento. Que essa obra sirva como ferramenta de reflexão e ação. Que fortaleça o compromisso de todas as pessoas que atuam na academia, na gestão, na assistência, dos alunos e movimentos sociais com um projeto de sociedade mais justa e democrática. E que, acima de tudo, nos lembre que o melhor do caminho é caminhar juntos, sem deixar ninguém para trás.
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Sumário
Prefácio, Marco Antônio Carneiro Menezes
– Apresentação, Maria Helena Barros de Oliveira, Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos &
Marcos Besserman Vianna
Capítulo 1 – Teatro e educação: construindo cidadania e combatendo racismo e violência, Marcos Victor Meirelles dos Santos, Karla Santa Cruz Coelho & Maria Helena Barros de Oliveira
Capítulo 2 – Histórias de vida: sentido(s) ou “rés”significações de PessoasPrivadas de Liberdade, Weslen Santana Padilha & Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos
Capítulo 3 – Corpos em movimento, corpos que cuidam, corpos que trabalham: migração internacional na perspectiva de gênero, Élida Azevedo Hennington & Simone Mainieri Paulon
Capítulo 4 – Violência institucional contra mulheres: uma questão de saúde pública, Renata de Lima Machado, Adriana Mello & Maria Helena Barros de Oliveira
Capítulo 5 – Saúde e inclusão: a experiência da transgeneridade na infância e adolescência, André Souza Brito, Maria de Fátima Moreira Martins Correa & Maria Helena Barros de Oliveira
Capítulo 6 – Lacunas sanitárias da Atenção Primária à Saúde para as pessoas com deficiência, Laís Silveira Costa, Carolina Nascimento, Marcos Besserman & Sônia Regina da Cunha Barreto Gertner
Capítulo 7 – O direito humano à saúde na atenção às urgências e no acesso hospitalar, Gisele O’Dwyer, Mariana Konder & Maria Helena Barros de Oliveira
Capítulo 8 – Idiossincrasias surdas: para além das discussões entre sinalizados
e oralizados, Armando Guimarães Nembri, Lais Silveira Costa & Maria Helena Barros de Oliveira
Capítulo 9 – Pandemia de Covid-19 e impacto diferencial entre gêneros na utilização da assistência ambulatorial no município do Rio de Janeiro, Lays da Silva Elias, Vania Reis Girianelli &
Angélica Baptista Silva
Capítulo 10 – Governança de Dados sobre a Saúde como direito humano, Angélica Baptista Silva &
Vanessa de Lima e Souza
Capítulo 11 – Judicialização da saúde no Brasil e a violação dos direitos humanos, Alberto Jucelino Pereira Junior & Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos
Capítulo 12 – Tuberculose na população em situação de rua e demais populações brasileiras de 2015 a 2021, Hana Yasmim Marques Silva de Souza, Vania Reis Girianelli & Maria Helena Barros de Oliveira
Capítulo 13 – A gestão do conhecimento da produção acadêmica dos egressos do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade, Carine dos Santos Lima, Patrícia da Silva Von Der
Way, Angélica Baptista Silva & Maria Helena Barros de Oliveira
– Sobre as autoras e os autores