SINOPSE

Os textos aqui apresentados reiteram a necessária superação de práticas assistencialistas, reforçadoras de uma cultura subalternizante da pobreza, por ações políticas referenciadas nos direitos de cidadania, apontando para um projeto de país no qual, as atribuições protetoras da Assistência Social a coloquem como política no âmbito da igualdade e da equidade em face da dignidade humana de seus usuários. Escrito com paixão por protagonistas políticos das lutas sociais na defesa da Assistência Social como Política Pública, apoiado em narrativas insurgentes, apresenta sua compreensão sobre o futuro dessa política em nossa sociedade, enfrentando o debate dos seus grandes desafios e polêmicas na atualidade, nos levando a suscitar novas questões, tratando-se de leitura obrigatória para todos que apostam em um futuro um pouco melhor para a democracia brasileira.

O livro que aqui temos e o Ciclo de Debates promovido pelo Instituto Lula estão prospectando um país insurgente, capaz de rebelar-se contra as injustiças sociais históricas e contra os privilégios alentadores da brutal apartação social que secularmente vigora no Brasil. A assistência social como política pública, inscrita em uma agenda de proteção social democrática poderá adicionar significativas contribuições às estratégias de superação da pobreza e da exclusão social. Como política do campo da seguridade social, a assistência social pode e precisa, instituir-se, sob o signo da equidade, como um novo campo de direitos sociais efetivos, como um processo de aprimoramento e de ampliação da proteção pública e da inclusão social. Vale registrar: a inclusão social compreendida com pertencimento, não como concessão,
como dádiva ou como tolerância.

— Edval Bernardino Campos
Universidade Federal do Pará (UFPA)

Sobre as organizadoras e organizador

Márcia Helena Carvalho Lopes
Professora aposentada do curso de Serviço Social da UEL. Foi Secretária Nacional de Assistência Social, Secretária Executiva e Ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Conselheira do Instituto Lula. Integra a coordenação da Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social e o Comitê Técnico de Assistência Social do Consórcio Nordeste.

Maria Luiza Amaral Rizzotti
Professora aposentada do curso de Serviço Social da UEL. Doutora em Serviço Social pela PUC-SP. Foi Secretária Municipal de Assistência Social em Londrina/PR e Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Renato Francisco dos Santos Paula
Doutor em Serviço Social pela PUC-SP. Professor no curso de Serviço Social da Universidade Federal de Goiás. Foi
Coordenador-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do MDS e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

SUMÁRIO

Prefácio, Luís Inácio Lula da Silva
Apresentação, os organizadores

I – Estado, resistências e narrativas insurgentes

Um Estado para a proteção social, Renato Francisco dos Santos Paula
Políticas sociais e o bem-estar das famílias, Ladislau Dowbor
Trabalhadores do SUAS: compromissos éticos/políticos e o cotidiano em tempo de luta e de resistência, Maria Luiza Amaral Rizzotti & Berenice Rojas Couto
A assistência social como direito social: o SUAS e o Sistema de Justiça, Marcus Aurélio de Freitas Barros
Projetos emancipatórios, lutas sociais e agenda política no SUAS, Eutália Barbosa Rodrigues & Itanamara Guedes Cavalcante
Racismo, neoliberalismo e genocídio da população negra, Eduardo Gomor dos Santos & Tamires Gomes Sampaio

II – Conjuntura, proteção social e um horizonte para a assistência social

Assistência social do futuro entre futuro(s) da assistência social, Aldaíza Sposati
A gestão do Sistema Único de Assistência Social em tempos de pandemia, Elias Sousa Oliveira & Simone Albuquerque
Fundo público e sustentabilidade da proteção social: o caso do Sistema Único de Assistência Social, Jucimeri Isolda Silveira
A relação do SUAS com o Sistema de Justiça: um dilema com potencialidades em construção, Denise Ratmann Arruda Colin
Participação e controle social: nada será como antes!, Luciana Tatagiba
Conjuntura e desafios urgentes em defesa do SUAS, André Quintão

Depoimento, Cirilo Makuxi

AUTORES E AUTORAS

Aldaíza Sposati

André Quintão

Berenice Rojas Couto

Cirilo Makuxi

Denise Ratmann Arruda Colin

Eduardo Gomor dos Santos

Elias de Sousa Oliveira

Eutália Barbosa Rodrigues Naves

Itanamara Guedes Cavalcanti

Jucimeri Isolda Silveira

Ladislau Dowbor

Luciana Tatagiba

Luiz Inácio Lula da Silva

Márcia Helena Carvalho Lopes

Marcio Pochmann

Marcus Aurélio Barros

Maria Luiza Amaral Rizzotti

Renato Francisco dos Santos Paula

Simone Aparecida Albuquerque

Tamires Gomes Sampaio