Estamos em pleno 2010.
Desde os primeiros dias de janeiro, o presidente Lula havia arbitrado uma fratura exposta em seu governo no final do ano, opondo os ministros da Defesa e dos Direitos Humanos. A decisão era introduzir alguns recuos na redação do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), em troca de concretizar um Grupo de Trabalho (GT) com o prazo de 90 dias para elaborar anteprojeto de lei do Executivo Federal instituindo — finalmente — a Comissão Nacional da Verdade. No período de Natal tinha ocorrido verdadeiro linchamento midiático do decreto presidencial, moldado literalmente por um roteiro de nove páginas elaborado no próprio Ministério da Defesa. Diversos temas foram atacados como cortina de fumaça para nublar o verdadeiro pomo da discórdia: era ou não chegada a hora de o Brasil reconhecer oficialmente todos os horrores do período ditatorial iniciado em 1964?

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Sumário

 Prefácio
Paulo Vannuchi

Carta
José Carlos Dias

Prólogo

Caminho percorrido

Capítulo 1. Localização do caso
1.1. O primeiro achado
1.2. Contexto inicial
1.3. Arquivo Nacional SNI: AC_ACE_37923_71 (Anexo 1)
1.4. Os demais documentos da AC_ACE_37923_71
1.5. Operação Mesopotâmia e VAR-Palmares
1.6. Epaminondas Gomes de Oliveira, sua filiação partidária e o Araguaia

Capítulo 2. O segundo achado
2.1. O segundo achado: Ordem de Operações n.º 01-SPC/71 e AC_ACE_38769_71
2.2. Ordem de Operações n.º 01/SPC/71 (Anexos 3 e 4)
2.3. AC_ ACE_ 38769_71: A comprovação da morte de Epaminondas e seu possível paradeiro (Anexo 4)

Capítulo 3. A ida ao Campo da Esperança: a busca dos restos mortais
3.1. Cemitério Campo da Esperança, Brasília (DF)
3.2. Tradição brasileira de ocultação de corpos em cemitérios
3.3. Aplicação da expertise nacional em Brasília (DF)
3.4. Diligências nos hospitais
3.5. O contato com a família
3.6. Exumação
3.7. Identificação
3.8. Laudo cadavérico n.º 43.228/2013 (Anexo 6)

Capítulo 4. Graves violações de direitos humanos: reconstituição do percurso de Epaminondas
4.1. A prisão arbitrária
4.2. A tortura
4.3. A confissão de um agente
4.4. Declaração de Óbito de Epaminondas
4.5. Participação dos médicos na tortura
4.6. Os casos da Universidade de Brasília
4.7. Possível confirmação de nomes de agentes identificados pela CATMV-UnB a partir do caso Epaminondas
4.8. Direito positivo
4.9. Referência normativa internacional
4.10. Direito interno
4.11. A morte

Capítulo 5. Desaparecidos políticos e mortos políticos: traços distintivos do caso Epaminondas
5.1. Desaparecimento como método e política de Estado
5.2. Situando o caso Epaminondas
5.3. Epaminondas perante CEMDP
5.4. O caso Epaminondas no quadro de desaparecimentos forçados
5.5. Desaparecimento forçado no contexto do Comando Militar do Planalto
5.6. Direito internacional dos direitos humanos
5.7. Entendimento da CNV e novo enquadramento do caso
5.8. Epaminondas: caso único de desaparecimento forçado solucionado pela CNV
5.9. Pluriofensividade e permanência do delito. Sistemas ONU e OEA

Capítulo 6. Restituição dos restos mortais: notas sobre a prática do direito à memória e à verdade
6.1. Programa Nacional de Direitos Humanos – 3 e Direito à memória e à verdade
6.2. Direito à memória e à verdade e elaboração
6.3. Processo coletivo de testemunho em Porto Franco (MA)
6.4. Audiências públicas, ritos finais, sepultamento

Conclusão

Referências

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Sobre o autor

Daniel Josef Lerner

Delegado de Polícia Federal desde 2007 (classe especial), é bacharel em Direito pela USP – Largo São Francisco, mestre (2018) e doutorando em Direito (Constituição e Democracia) pela UnB (2024). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público-SP e em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Atuou na Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (2007-2010), onde foi assessor especial e subchefe de gabinete. Foi Gerente de Projeto da Comissão Nacional da Verdade e Coordenador-Geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Exerceu cargos de direção e assessoramento superior na Secretaria de Direito Econômico, CADE, Secretaria de Reforma do Judiciário e presidiu o CFDD – Fundo de Direito Difusos. Mais recentemente (2023/2024), atuou como Coordenador-Geral do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários e Coordenador-Adjunto da Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo, ambos no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Atualmente, é Gerente de Projeto na Secretaria Extraordinária para a COP30, na Casa Civil da Presidência da República.