Medicina Legal é o ramo da Medicina que aplica a arte e o conhecimento médicos a serviço da Justiça Penal. Uma de suas especialidades é a Antropologia Forense, que realiza uma perícia necroscópica em remanescentes cadavéricos profundamente alterados (esqueletizados, mumificados, saponificados, carbonizados, fragmentados, deteriorados etc.) e sem possibilidade de identificação individual por métodos convencionais, para atender aos cinco objetivos básicos de toda necrópsia médico-legal: se é humano, causa da morte, identidade da vítima, tempo de morte e número de cadáveres presentes. É uma perícia comumente difícil, que pode ser demorada e exige equipe multidisciplinar de profissionais experientes na matéria, em atuação integrada e sistematizada. Este livro apresenta os fundamentos práticos da perícia antropológica forense, com inúmeros exemplos de casos, conforme a metodologia adotada e continuamente aperfeiçoada no Núcleo de Antropologia Forense do Instituto Médico-Legal do Estado de São Paulo. — Luiz Roberto Fontes, Médico legista, ginecologista e obstetra, e biólogo.

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Sumário

Prefácio I, Daniel Romero Muñoz

Prefácio II, Mario Jorge Tsuchiya

Apresentação, Claudinei Salomão

Introdução, Luiz Roberto Fontes

 Capítulo 1. Antropologia Forense, Luiz Roberto Fontes e Paulo Sergio Tieppo Alves

• Introdução
• Definição de Antropologia Forense
• Histórico do Núcleo de Antropologia Forense do IML de São Paulo
• Finalidades do exame pericial cadavérico no âmbito da Antropologia Forense
• Escopo – o objeto pericial
• A equipe antropológica
• Demanda de perícia antropológica
• Procedimentos no exame pericial em Antropologia Forense
• Recebimento
• Exame complementar preliminar e instrumental para o exame necroscópico
• Necrópsia de carbonizado
• Necrópsia de saponificado, mumificado e putrefeito avançado
• Necrópsia de esqueletizado
• Necrópsia de ossada e fragmentos ósseos
• Preparação para exame osteológico
• Material necessário
• Fragmentos ósseos de natureza duvidosa
• Montagem dos ossos
• Exame osteológico
• Exames complementares eventualmente necessários
• Procedimentos complementares eventualmente necessários
• Exame osteológico
• Alguns critérios técnicos para o exame osteológico
• Sexo – Ossos da pelve: método de Klales
• Sexo – Crânio: método de Walker
• Sexo – Osso pélvico e fêmur: método de Albanese
• Faixa etária – Ossificação distal das costelas: método de Iscan
• Faixa etária – Sínfise púbica: método de Suchey-Brooks
• Faixa etária – Outros métodos
• Estatura
• Estimativa do tempo de morte
• Lesões pré-existentes, recentes na morte ou provocadas na ossada
• Critérios para a identificação da vítima
• Entrevista com os familiares da pessoa desaparecida
• Destino do cadáver
• O que não fazer
• Palavras finais
• Bibliografia

 Capítulo 2. Entrevista para identificação humana em Antropologia Forense, Edilene de Andrade Junqueira Dias e Daniela Mieko Abe

• Introdução
• Entrevista: aspectos gerais
• Recepção dos familiares
• Operacionalização da entrevista
• A entrevista em casos de natureza criminal
• Do roteiro das perguntas
• Documentos e materiais requisitados para a identificação
• Bibliografia

 Capítulo 3. Identificação humana não convencional em Antropologia Forense, Paulo Sergio Tieppo Alves, Valdisnei Alfredo Rodrigues, Daniela Mieko Abe, Edison Campos de Paula, Tatiana dos Santos Ferreira e Luiz Roberto Fontes

• Introdução
• Métodos não convencionais de identificação
• Necropapiloscopia após tratamento laboratorial
• Sobreposição odontológica fotográfica
• Seios da face
• Recomposição de ossos longos com elementos metálicos de fixação
• Outros achados de elementos metálicos
• Outros conjuntos de associações
• Em desastres de massa
• Considerações finais
• Bibliografia

 Capítulo 4. A necrópsia na gravidez, Luiz Roberto Fontes

• Introdução
• Objetivos da necrópsia
• Exame necroscópico da grávida
• Destino do feto, útero e anexos
• Exame necroscópico-antropológico da grávida
• Exumação de gestante
• Bibliografia

 Capítulo 5. A contribuição da Odontologia Legal à Antropologia Forense no IML de São Paulo, Daniela Mieko Abe

• Introdução
• Apontamentos históricos
• Odontologia no contexto do diagnóstico médico-legal da identidade
• A atuação integrada da odontologia nas perícias de antropologia forense no IML
• O perito odontolegista na entrevista com os familiares das vítimas
• O odontolegista e os exames de imagem prévios à necrópsia
• Necropsia: recebimento dos remanescentes cadavéricos e exames iniciais
• Exame odonto-legal dos remanescentes humanos
• Necrópsia oral
• Exame clínico-pericial
• Exame pericial de identificação humana pela análise dos dentes
• A estrutura dental
• Os dentes como elementos identificadores
• A análise comparativa odontológica
• Casos periciais
• Contribuição dos exames de imagem às perícias odonto-legais de identificação
• Outras tecnologias em imagem
• Exames de imagens aplicados às perícias odonto-legais de estimativa da idade
• Contribuição da odontologia em perícias de carbonizados
• Levantamento do local de crime pelo perito criminal cirurgião-dentista
• Contribuição da odontologia legal à traumatologia
• A contribuição da odontologia para a antropologia nos grandes acidentes
• Bibliografia

 Capítulo 6. A Entomologia Forense na Medicina Legal, Fabrício Auad Spina

• Introdução
• Entomologia Forense no mundo
• Entomologia Forense no Brasil
• Perspectiva histórica
• A aplicação da entomologia forense médico-legal na época atual
• Exemplos de casos periciais
• Conclusão
• Bibliografia

 Capítulo 7. Casos periciais deteriorados por cupins, Luiz Roberto Fontes

• Introdução
• Cupins e sua organização social
• Ação dos cupins no solo
• Sinais da atividade de cupins em remanescentes cadavéricos
• Bioturbação por cupins: remanescentes humanos e animais, material arqueológico e
• paleontológico
• Casos Periciais
• Caso arqueológico urbano
• Casos arqueológicos rurais
• Caso animal em área de preservação natural
• Bibliografia

 Capítulo 8. Casos periciais – Exemplos da rotina de trabalho, Luiz Roberto Fontes e Paulo Sergio Tieppo Alves

• CASO 1 – Ossada seca e limpa com resíduos de hematoma craniano
• CASO 2 – Crânio em costão rochoso
• CASO 3 – Ossadas inumadas em local clandestino e exame do local
• CASO 4 – Carbonizado
• CASO 5 – Morte suspeita: possível aborto criminoso
• Bibliografia

Capítulo 9. Procedimento Operacional Padrão (POP) antropológico adotado no Estado de São Paulo, Luiz Roberto Fontes

• Objetivo
• Indicação
• Abrangência e sede das atividades
• Instalações próprias
• Instalações operacionais de uso comum
• Equipe
• Atribuições específicas no conjunto de procedimentos periciais
• Procedimentos
• Equipamentos desejáveis
• Material educativo (ensino)
• Um “problema” que requer esclarecimento
• Anexos
• Bibliografia

 Capítulo 10. A necrópsia e o preparo de corpos em Antropologia Forense: o papel do Técnico ou Auxiliar de Necrópsia na perícia antropológica, Fabricio Auad Spina

• Equipamentos
• Exame interno do cadáver
• Preparo do corpo para exame osteológico
• Bibliografia

 Capítulo 11. Desastres de massa, Paulo Sergio Tieppo Alves

• Introdução
• Fase pré-evento
• Fase pós-evento
• Considerações Finais

 Capítulo 12. A ética e a antropologia forense, Victor Alexandre Percinio Gianvecchio e Luiz Roberto Fontes

• Bibliografia

Sobre os autores

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Sobre os/as autores/as

Luiz Roberto Fontes é médico e biólogo, mestre e doutor em Zoologia, especializado em Ginecologia e Obstetrícia e em Medicina Legal, e médico legista aposentado.

Paulo Sergio Tieppo Alves, Valdisnei Alfredo Rodrigues e Victor Alexandre Percinio Gianvecchio são médicos legistas com título de especialista e professores de Medicina Legal, sendo os dois primeiros capacitados em antropologia forense.

Daniela Mieko Abe é odontóloga e bacharel em Direito, mestre em Odontologia Forense e Deontologia, especializada em Radiologia Odontológica e Imaginologia, e perito criminal odontóloga.

Edison Campos de Paula e Tatiana dos Santos Ferreira são papiloscopistas policiais; ele é qualificado em necropapiloscopia e em identificação de vítimas de desastres de massa; ela é graduada em Nutrição e especializada em Nutrição e Geriatria, em Direitos Humanos e Segurança Pública, e em Identificação Humana, e é professora da especialidade.

Edilene de Andrade Junqueira Dias é Auxiliar e Técnico de Enfermagem, e auxiliar de necrópsia.

Fabricio Auad Spina é biólogo e auxiliar de necrópsia.